Home- busca: reconhecimento de paternidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista
É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.
reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.
reclamada contra o reconhecimento da dispensa sem justa causa, as horas extras decorrentes do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.
Constitui-se em fator impeditivo ao reconhecimento de vínculo empregatício a ausência de
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante
A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:19
A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário
Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:24
O Cartório Extrajudicial pode exigir firma reconhecida na procuração que dei para meu Advogado representar meus interesses?
o reconhecimento de firma nas procurações outorgadas em favor de advogados.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:20
Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana
mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13
TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia
que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:01
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:48
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
faturizadora que, invocando a autonomia de vontade das partes, buscava o reconhecimento da validade de notas promissórias emitidas em contrato de factoring.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:19
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:39
Vedação à entrada de alimentos em parque não constitui venda casada
Na ação o autor pedia o reconhecimento da abusividade da prática e que a ré seja condenada a abster
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:24
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
